Esta política de Termos de Uso aplica-se às informações coletadas pela GROW através dos seus sites, produtos e serviços e foi feita da maneira mais simples possível para facilitar o seu entendimento. Caso ainda tenha dúvidas, nossos canais de atendimento indicados abaixo estão à sua disposição.

A Grow Jogos e Brinquedos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 43.422.278/0001-60, com sede na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Rua Oneda, nº 538, Vila Armando Bondioli, CEP 09895-280, estabelece, por meio deste documento, os Termos de Uso que regulam a utilização de seus sites oficiais (https://www.grow.com.br e https://www.lojagrow.com.br), aplicativos, redes sociais e demais canais digitais próprios ou operados sob sua responsabilidade.

O acesso ou utilização de qualquer um de nossos ambientes digitais implica a leitura atenta, compreensão e concordância com as condições aqui estabelecidas, bem como com a Política de Privacidade correspondente. Caso não concorde integralmente com estes Termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência segura, transparente e confiável. Para isso, seguimos as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as boas práticas de segurança da informação baseadas na ISO/IEC 27001. O objetivo deste documento é esclarecer direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

1. Definições iniciais

Cada vez que você ler um termo iniciado em letra maiúscula nesta Política, significa que ele é um termo com significado definido especificamente.
Toda vez que houver menção aos termos “GROW”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a todo grupo GROW; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.

Esta Política de Termos de Uso é aplicável a todos os clientes da GROW, prospectos e candidatos a vagas de emprego.

Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

1. Navegar no site da Grow (https://www.grow.com.br/);
2. Navegar no site da Loja Grow (https://www.lojagrow.com.br);
3. Navegar no aplicativo da Loja Grow (Android e iOS);
4. Contratar ou usar qualquer um dos nossos produtos ou serviços;
5. Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou mídias sociais.

Esta Política de Termos de Uso é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços.
As práticas descritas nesta Política só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a LGPD.

2. Acesso e uso das plataformas

Nossos canais digitais destinam-se a pessoas maiores de 18 anos ou menores legalmente autorizados por seus responsáveis. O simples ato de navegação, interação, cadastro ou realização de uma compra representa manifestação de vontade livre e inequívoca de que você compreende e aceita as condições estabelecidas nestes Termos.

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta pessoal. Ao fazê-lo, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O uso indevido ou a omissão de dados corretos poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A GROW reserva-se o direito de adotar medidas técnicas e administrativas para proteger seus sistemas e usuários contra acessos não autorizados, fraudes ou qualquer forma de utilização indevida.

3. Propriedade intelectual e conteúdo disponibilizado

Todos os elementos presentes nos ambientes digitais da GROW, incluindo marcas, nomes comerciais, logotipos, layouts, textos, imagens, áudios, vídeos, interfaces, programas, bases de dados e demais criações, constituem propriedade exclusiva da empresa e encontram-se protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

A utilização dessas criações limita-se ao uso pessoal e não comercial. É expressamente vedada a reprodução, distribuição, transmissão, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e por escrito da GROW. O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal.

4. Condutas esperadas e proibições

O uso de nossos canais deve ocorrer de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É proibido realizar atos que possam comprometer a segurança ou integridade de nossos sistemas, causar prejuízo a terceiros, disseminar códigos maliciosos, violar direitos de propriedade intelectual, tentar burlar controles de acesso ou coletar dados de outros usuários de forma não autorizada.

A prática de qualquer conduta ilícita ou contrária às disposições destes Termos poderá resultar em bloqueio imediato de acesso, adoção de medidas judiciais cabíveis e comunicação às autoridades competentes.

5. Tratamento de dados pessoais e segurança da informação

A proteção de dados é um pilar essencial para a GROW. Todas as informações pessoais fornecidas ou coletadas durante o uso de nossos canais são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, em estrita conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

A GROW adota práticas reconhecidas internacionalmente, alinhadas à ISO/IEC 27001, para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações. Entre as medidas empregadas estão controles de acesso e autenticação, monitoramento contínuo de sistemas, auditorias periódicas, criptografia de dados sensíveis e treinamentos regulares de segurança para suas equipes.

Embora empreguemos elevados padrões de proteção, é importante destacar que nenhum sistema é completamente isento de riscos. Por isso, também cabe ao usuário zelar por sua segurança, utilizando dispositivos atualizados, senhas fortes e evitando o compartilhamento de credenciais.

6. Compras, pagamentos e entregas

Ao realizar compras em nossos canais oficiais, o usuário declara estar ciente de que os pagamentos são processados por meios seguros e que os dados fornecidos poderão ser compartilhados com parceiros logísticos e operacionais para viabilizar a entrega de produtos, observando sempre as regras de segurança e privacidade estabelecidas pela legislação vigente.

A GROW se compromete a respeitar os direitos do consumidor, assegurando prazos, garantias, trocas e arrependimentos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas correlatas.

7. Responsabilidade e limitações

A GROW envida todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e o bom funcionamento de seus canais digitais. No entanto, não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção programada, falhas técnicas ou eventos de força maior, bem como por danos resultantes de mau uso por parte do usuário ou de terceiros.

Também não nos responsabilizamos pelo conteúdo de links externos que possam estar disponíveis em nossas plataformas, cabendo ao usuário avaliar os riscos e condições de uso desses ambientes de terceiros.

8. Alterações, atualizações e encerramento de acesso

A GROW poderá, a qualquer tempo e a seu critério, alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, serviços ou acesso a seus canais digitais, bem como revisar o conteúdo destes Termos para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara, e a continuidade do uso implicará aceitação integral da nova versão.

9. Consentimento, direitos e comunicação com o titular

Ao utilizar nossos canais, você consente com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades previstas na Política de Privacidade, podendo revogar esse consentimento a qualquer momento, mediante solicitação formal.

Nos termos da LGPD, o usuário pode exercer seus direitos de:

• Confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão, anonimização, portabilidade e oposição.

Para isso, disponibilizamos nosso canal oficial de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Encarregado: Alex Gonzalez
E-mail: privacidade@grow.com.br

Todas as solicitações são tratadas com seriedade, seguindo processos internos seguros, prazos legais e medidas de autenticação adequadas para proteção dos titulares.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD e demais normas de proteção ao consumidor e segurança da informação.
Para a solução de eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições finais

Estes Termos substituem versões anteriores e vigoram por tempo indeterminado, enquanto mantidas as atividades digitais da GROW. Caso alguma disposição venha a ser considerada inválida, isso não afetará as demais cláusulas, que permanecerão plenamente vigentes.

A tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer condições não implicará renúncia de direito ou novação. O uso contínuo dos canais da GROW após atualizações representa a aceitação automática dos novos Termos.

Ao clicar em “Li e aceito os Termos de Uso” ou continuar navegando em nossos canais, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas, reconhecendo a validade e eficácia deste instrumento.

12. Tem alguma dúvida? Fale Conosco!

Se após a leitura desta Política de Termos de Uso você ainda tiver qualquer dúvida ou precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• Encarregado: Alex Gonzalez
• E-mail: privacidade@grow.com.br

Para garantir a segurança das informações, poderemos solicitar dados adicionais para comprovar sua identidade antes de atender solicitações de direitos.
O prazo de resposta aos pedidos é de até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

Esperamos ter ajudado você a entender melhor sobre como tratamos seus dados e direitos, e estamos à disposição para esclarecer dúvidas e continuar com um trabalho íntegro e transparente.